TRF2 - 5024561-33.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JOANNA DA SILVA BASILIO

CPF *56.***.*68-87

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 25/01/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 25/01/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 13/01/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2023 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024561-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: JOANNA DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2023 04:24

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/11/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/10/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/10/2022 22:19

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 10:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/09/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/09/2022 14:41

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/09/2022 14:41

    Despacho

  • 06/09/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50144575620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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