TRF2 - 0114048-07.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 17:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0122994-02.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 35, 38, 48
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24/06/2024 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/06/2024 10:45
Transitado em Julgado
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24/06/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/06/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/06/2024 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0114048-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB SP376864) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB SP206354) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/01/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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26/01/2024 13:09
Juntado(a)
-
26/01/2024 13:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2024 12:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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25/01/2024 17:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/01/2024 14:31
Juntada de Petição
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16/01/2024 10:39
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0114048-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB SP206354) ADVOGADO(A): RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB SP376864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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29/11/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/11/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
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17/11/2023 13:53
Retirado de pauta
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16/11/2023 19:51
Juntada de Petição
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0114048-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB SP206354) ADVOGADO(A): RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB SP376864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
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27/10/2022 14:54
Distribuído por prevenção - Número: 50154844020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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