STJ - 5001181-84.2022.4.02.0000

17/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 414937/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414937 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414937/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414937/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

26/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 414937/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

23/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 414937/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414937/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414937/2024

21/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 414937/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

15/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1165144/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165144 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01165144/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

29/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165144/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1165144/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1165144/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1165144/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1165144/2023

30/11/2023 10:25

Protocolizada Petição 1165144/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 903280/2023 - EDcl no AgInt no

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903280 - EDcl no AgInt no AREsp 2293199 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903280/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903280/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293199/RJ

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 09/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 903280/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 306.

12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 903280/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 903280/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 903280/2023

11/09/2023 16:37

Protocolizada Petição 903280/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 339955/2023 - AgInt

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339955 - AgInt no AREsp 2293199 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339955/2023 - AgInt no AREsp 2293199/RJ

17/08/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339955/2023 - AgInt no AREsp 2293199/RJ

21/06/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 339955/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 339955/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339955/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 339955/2023

14/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 339955/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

24/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 18:50

Conheço do agravo de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2023 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185312/2023

14/03/2023 12:05

Protocolizada Petição 185312/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

07/03/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO