TRF2 - 5015100-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE DA SILVA ALBINO

CPF *30.***.*47-60

Advogados

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 19/02/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/12/2023 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015100-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JAQUELINE DA SILVA ALBINO ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/11/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 14/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2023 11:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2023 13:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50055937020214025116/RJ

  • 25/09/2023 18:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50165375620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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