TRF2 - 5000011-06.2023.4.02.5121

10/09/2024 15:56

Baixa Definitiva

10/09/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO42

10/09/2024 13:42

Transitado em Julgado

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 17:34

Decisão interlocutória

22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 02:18

Recebidos os autos - TNU

24/07/2024 13:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

24/07/2024 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 13:41

Decisão interlocutória

29/06/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/03/2024 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/01/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/01/2024 11:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão

30/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

18/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:05

Determinada a intimação

11/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 21:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

10/10/2023 21:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2023 19:23

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023 19:24

Conclusos para julgamento

28/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023 13:51

Juntada de Petição

09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 10:29

Juntada de Petição

24/01/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 17:22

Determinada a citação

19/01/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2023 07:52

Distribuído por sorteio