TRF2 - 5097815-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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28/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 17:40
Determinada a intimação
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02/02/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 12:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097815-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO MARTINS MEIRA LIMA EDITAL Nº 510011950261 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCELO AUGUSTO MARTINS MEIRA LIMA, CPF/CNPJ: *70.***.*10-55, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50978153420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.310,16, 37.638,34, 11.763,49 e 7.230,91 (dois mil, trezentos e dez reais e dezesseis centavos, trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos, onze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos e sete mil, duzentos e trinta reais e noventa e um centavos), atualizada até (19/09/2023 13:29:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 182179338, 179308009, 179307991 e 182179346, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/11/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
17/11/2023 09:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
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17/11/2023 09:49
Expedição de Edital - citação
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17/11/2023 09:49
Juntada de Certidão
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09/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:52
Determinada a citação
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19/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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