TRF2 - 5003282-26.2023.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:44
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 19:21
Despacho
-
18/04/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/04/2024 13:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05
-
18/04/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:25
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2024 17:08
Determinada a intimação
-
05/03/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003282-26.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR DE JESUS DELGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/11/2023 14:35
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003282-26.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR DE JESUS DELGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
30/10/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
16/10/2023 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
16/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 15:33
Determinada a intimação
-
20/09/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 11:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 12:02
Determinada a intimação
-
11/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:20
Determinada a citação
-
19/06/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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