STJ - 0019666-18.2000.4.02.5101

12/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019666182000402510120250612142523

10/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447779/2025

20/05/2025 15:36

Protocolizada Petição 447779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278816 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

30/04/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

11/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322810/2025

11/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 322810/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278816/2025 -

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278816/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278816/2025

31/03/2025 21:39

Protocolizada Petição 278816/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

26/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259015/2025

26/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 259015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

24/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 88890/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088890 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00088890/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088890/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

19/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131555/2025

19/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 131555/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88890/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88890/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88890/2025

07/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 88890/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18230/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

23/12/2024 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 996467/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996467 - EDcl no AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00996467/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996467/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

27/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045332/2024

25/11/2024 19:21

Protocolizada Petição 1045332/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 996467/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 996467/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 996467/2024

08/11/2024 17:20

Protocolizada Petição 996467/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967133/2024

30/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 967133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 724570/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724570 - AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00724570/2024 - AgInt no REsp 2143606/RJ

19/10/2024 22:44

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2024.

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 914860/2024

16/10/2024 13:57

Protocolizada Petição 914860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724570/2024 - AgInt no REsp 2143606/RJ

20/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828110/2024

20/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 828110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724570/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724570/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 724570/2024

23/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 724570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656201/2024

07/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 656201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A e não-provido ou denegada

16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2026322 (2017/0230784-2)

10/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO