TRF2 - 5002343-76.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO LUIZ SANCHES FERREIRA

CPF *72.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 13:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM08

  • 26/01/2024 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002343-76.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: OTAVIO LUIZ SANCHES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS (OAB RJ083195) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES (OAB RJ202094) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 23/10/2023 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/09/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 16:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 19:40

    Alterado o assunto processual

  • 28/02/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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