TRF2 - 5004858-16.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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08/03/2024 16:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 17:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/02/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/12/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2023 10:20
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004858-16.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: DROGARIA CANTO DA SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/05/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2023 13:43
Juntada de Certidão
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26/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/04/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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