TRF2 - 5013980-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:23
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:23
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013980-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE BAPTISTA DE MATOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/01/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2024 10:46
Juntada de Petição
-
09/01/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 18:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018459820234025006/ES
-
19/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013980-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE BAPTISTA DE MATOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2023 17:36
Juntada de Petição
-
11/09/2023 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2023 10:07
Juntada de Petição
-
08/09/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 22:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50143547820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013186-12.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Mario Noberto da Silva Neto
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:37
Processo nº 5004185-91.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Edmesio Santos de Lima
Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2018 19:41
Processo nº 5003727-69.2021.4.02.5102
Caixa Seguradora S/A
Olindina Assis Di Mango
Advogado: Antonio Gomes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 13:16
Processo nº 5003727-69.2021.4.02.5102
Olindina Assis Di Mango
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 17:08
Processo nº 5018026-92.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
N P Abrasivos Comercio LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:56