TRF2 - 5003727-69.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/05/2024 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
16/05/2024 08:22
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
11/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003727-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
19/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 25
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003727-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2023 20:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 20:42
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007811-79.2022.4.02.5102
Edson Braga
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 13:09
Processo nº 5007811-79.2022.4.02.5102
Edson Braga
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 12:15
Processo nº 5064705-44.2023.4.02.5101
Jerry da Silva Tirapelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 10:37
Processo nº 5013186-12.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Mario Noberto da Silva Neto
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:37
Processo nº 5004185-91.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Edmesio Santos de Lima
Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2018 19:41