TRF2 - 5064705-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/03/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 14:53
Juntada de Petição
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14/12/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/12/2023 13:22
Sentença desconstituída - por maioria
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064705-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JERRY DA SILVA TIRAPELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/10/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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