TRF2 - 5007811-79.2022.4.02.5102

11/09/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853556/2025

11/09/2025 12:37

Protocolizada Petição 853556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 823651/2025 -

05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 823651/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 823651/2025

04/09/2025 15:30

Protocolizada Petição 823651/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

02/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 329866/2025 - AgInt nos EDcl no

01/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329866 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de EDSON BRAGA e GLORIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO e provido - Petição Nº 2025/00329866 - AgInt nos EDcl AREsp 2775098

28/08/2025 14:01

Retirada de pauta - Petição Nº 00329866/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 726205/2025

13/08/2025 16:20

Protocolizada Petição 726205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329866/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 559985/2025

18/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 559985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 329866/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6405.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 329866/2025 -

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329866/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 329866/2025

14/04/2025 16:16

Protocolizada Petição 329866/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

25/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 109442/2025 - EDcl

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109442 - EDcl no AREsp 2775098 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Embargos de Declaração de EDSON BRAGA e GLORIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00109442 - EDcl no AREsp 2775098

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 109442/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 109442/2025 -

14/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 109442/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 109442/2025

13/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 109442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:30

Conheço do agravo de EDSON BRAGA e GLORIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO