TRF2 - 5000609-07.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/11/2024 19:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/11/2024 15:29
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/11/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/10/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/10/2024 07:23
Juntada de Certidão
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b>
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09/10/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/10/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
03/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
27/09/2024 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
-
27/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/09/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
28/08/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2024 05:14
Juntada de Petição
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08/08/2024 23:26
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
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07/08/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 256
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01/08/2024 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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26/07/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
26/07/2024 14:34
Juntado(a)
-
24/07/2024 18:04
Expedição de ofício
-
23/07/2024 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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23/07/2024 20:51
Determinada a intimação
-
21/06/2024 13:13
Juntada de Petição
-
24/05/2024 18:56
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
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23/05/2024 17:52
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
03/10/2023 11:05
Juntada de Petição
-
14/11/2022 12:25
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000609-07.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NILA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 14:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
21/10/2022 14:06
Juntada de Petição
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 511
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/05/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/05/2022
-
02/05/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000609-07.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00017438620198080032/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: NILA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: Dermeval Cesar Ribeiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 10:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
-
29/04/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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