TRF2 - 5013621-04.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:57
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 23:33
Recebidos os autos do STJ
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24/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013621042023402510120240524151531
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/05/2024 15:24
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 13:17
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 08:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/04/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2024 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2024 13:47
Juntada de Petição
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08/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 16:39
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013621-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCUS VINICIUS IORIO HOLLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/01/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 15:26
Juntada de Petição
-
02/01/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013621-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCUS VINICIUS IORIO HOLLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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