TRF2 - 5005081-37.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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21/02/2024 13:52
Transitado em Julgado
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21/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005081-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLI LUIZA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (OAB RJ208282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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08/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/10/2023 12:30:10)
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19/10/2023 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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