TRF2 - 5028986-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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04/07/2024 13:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/07/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/07/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:10
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:36
Decisão interlocutória
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22/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/02/2024 16:47
Determinada a intimação
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05/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/01/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 09:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028986-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFA MACAE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: OCEAN SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011965148 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALFA MACAE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-87 e OCEAN SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50289869820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 430.854,12 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), atualizada até (11/04/2023 15:48:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041901989121, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
22/11/2023 10:52
Intimado em Secretaria
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22/11/2023 10:52
Intimado em Secretaria
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22/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 16:59
Expedição de Edital
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21/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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18/11/2023 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2023 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2023 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2023 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 16:33
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/09/2023 16:32
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
05/09/2023 16:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/09/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 08:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2023 08:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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30/08/2023 15:40
Determinada a citação
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07/08/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/06/2023 12:32
Decisão interlocutória
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14/06/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 21:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 21:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/04/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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14/04/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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