STJ - 5007315-98.2020.4.02.0000

14/08/2023 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 15:14

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 156646/2023 - EDcl

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156646 - EDcl no REsp 2006404 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Embargos de Declaração de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00156646 - EDcl no REsp 2006404

02/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 156646/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

07/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 156646/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156646/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156646/2023

06/03/2023 17:41

Protocolizada Petição 156646/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 11:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Dr(a) LUIZ GUSTA

25/02/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023 21:40

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e provido

09/12/2022 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1140982/2022

09/12/2022 10:45

Protocolizada Petição 1140982/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2022

11/11/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1966423 (2021/0294835-6)

10/11/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

10/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 23:10

Reconhecida a prevenção

04/11/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA com consulta acerca de eventual prevenção

04/11/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 943159/2022 - PET

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0943159 - PET no REsp 2006404 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2022/00943159 - PET no REsp 2006404

14/10/2022 13:06

Juntada de Petição de petição nº 943159/2022

14/10/2022 13:03

Protocolizada Petição 943159/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2022

23/06/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/06/2022 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968886 (2021/0294990-0)

01/06/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO