TRF2 - 5003713-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 16:44
Baixa Definitiva
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25/06/2024 16:44
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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03/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2024 12:52
Juntada de Petição
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29/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 14:56
Despacho
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24/04/2024 18:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 14:36
Juntada de Petição
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09/04/2024 22:29
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 18:51
Juntada de Certidão
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11/03/2024 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/02/2024 10:47
Juntada de Petição
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07/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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19/12/2023 14:53
Juntada de Petição
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19/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003713-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 17:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 50050652420224020000
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 23:40
Despacho
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09/08/2022 04:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/06/2022 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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