TRF2 - 5099892-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/10/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/10/2024 18:21
Decisão interlocutória
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22/10/2024 21:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/10/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/09/2024 21:44
Expedição de ofício
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30/09/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:28
Decisão interlocutória
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14/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2024 19:43
Juntada de Petição
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03/04/2024 17:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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20/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 14:36
Decisão interlocutória
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14/03/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:06
Juntado(a)
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06/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 16:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/03/2024 15:29
Determinada a intimação
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05/03/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 13:20
Decisão interlocutória
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01/02/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/01/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099892-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GELO & MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA EDITAL Nº 510011940823 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) GELO & MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-78, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50998921620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 57.406,33 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), atualizada até (22/09/2023 17:20:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042106886693, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
17/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 17:21
Expedição de Edital - citação
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14/11/2023 15:33
Juntada de Certidão
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13/11/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 18:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/10/2023 12:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:46
Determinada a citação
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25/09/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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