TRF2 - 5001153-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 04:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/05/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2025 17:46
Juntada de Petição
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 11:42
Juntada de Petição
-
12/03/2025 11:38
Juntada de Petição
-
12/03/2025 09:54
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
06/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001153-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: COROA S/A COR DE VALORES EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): RENATO MORAES DE SOUZA (OAB RJ167029) ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2024 12:52
Juntada de Petição
-
14/05/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2024 21:55
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/04/2024 08:27
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2024 16:34
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
-
11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001153-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: COROA S/A COR DE VALORES EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): RENATO MORAES DE SOUZA (OAB RJ167029) ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 10:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001153-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: COROA S/A COR DE VALORES EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): RENATO MORAES DE SOUZA (OAB RJ167029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 18:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COROA S.A. CORRETORA DE VALORES - EXCLUÍDA
-
05/05/2023 12:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2023 20:17
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/03/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:34
Lavrada Certidão
-
06/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 14:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2023 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 652 do processo originário.Número: 04362831819824025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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