TRF2 - 5007318-54.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA NONATA JANACARO

CPF *78.***.*31-38

Advogados

MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO

OAB: 142232/RJ

CPF *73.***.*41-28

MARIA AUGUSTTA HENRIQUES DIAS

OAB: 240736/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ISAAC CESAR JANACARO RIBEIRO

CPF *96.***.*92-76

JULIA EMILLY DE SOUZA RIBEIRO

CPF *00.***.*61-19

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 13:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

  • 26/01/2024 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

  • 22/11/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/11/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007318-54.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA JANACARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTTA HENRIQUES DIAS (OAB RJ240736) ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIA EMILLY DE SOUZA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: ISAAC CESAR JANACARO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 06/10/2023 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 30/09/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 05/09/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2023 19:13

    Recebido o recurso de Apelação

  • 05/09/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 04/09/2023 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

  • 09/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 20:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 24/07/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 06/07/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2023 18:26

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 16:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/06/2023 16:54

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/06/2023 15:00. Refer. Evento 60

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 12/05/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:31

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 19:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/06/2023 15:00

  • 13/02/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2023 10:07

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 23:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 17/01/2023 23:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/01/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/01/2023 11:56

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2022 18:52

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2022 14:49

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 13:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 15:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2022 17:36

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/08/2022 17:36

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2022 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2022 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:47

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:12

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 12/07/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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