TRF2 - 5007074-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:50
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2025 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
23/06/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2024 11:11
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/12/2023 14:47
Juntada de Petição
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007074-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MX SERVICES LTDA ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 18:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2023 17:27
Juntada de Petição
-
14/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 19:19
Indeferido o pedido
-
13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 07:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024448-11.2022.4.02.5101
Juan da Silva Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 13:02
Processo nº 5055818-71.2023.4.02.5101
Luis Carlos Peixoto Ramos Filho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090447-08.2022.4.02.5101
Tereza Maurea Goncalves Pantoja
Uniao
Advogado: Alexandre Grabert Baranjak
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 12:26
Processo nº 5090447-08.2022.4.02.5101
Tereza Maurea Goncalves Pantoja
Comandante da 1A. Regiao Militar - Exerc...
Advogado: Alexandre Grabert Baranjak
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 17:59
Processo nº 5008494-16.2022.4.02.5103
Simone Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 13:02