08/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025
05/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1107683/2024 - EDcl no AgInt no
28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107683 - EDcl no AgInt no REsp 2163663 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ
13/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ
22/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37074/2025
21/01/2025 18:40

Protocolizada Petição 37074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025
16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1107683/2024 -
13/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1107683/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1107683/2024
12/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1107683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024
09/12/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 891456/2024 - AgInt
06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891456 - AgInt no REsp 2163663 - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891456/2024 - AgInt no REsp 2163663/RJ
25/11/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)
18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891456/2024 - AgInt no REsp 2163663/RJ
05/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/11/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977817/2024
04/11/2024 20:05

Protocolizada Petição 977817/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024
10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 891456/2024 -
09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 891456/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
09/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 891456/2024
09/10/2024 11:32

Protocolizada Petição 891456/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024
23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024 15:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO
03/09/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/08/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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