TRF2 - 5010797-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 16:41
Baixa Definitiva
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12/03/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 14:54
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010797-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO (OAB SP440488) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA MARTONE (OAB SP206989) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/08/2023 19:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2023 10:32
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
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18/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 14:28
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2023 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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