TRF2 - 0078386-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/02/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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19/02/2025 00:06
Recebidos os autos do STJ
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29/05/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0078386452018402510120240529114738
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28/05/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 17:05
Despacho
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27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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24/05/2024 11:07
Juntada de Petição
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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15/05/2024 16:16
Juntada de Petição
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2024 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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10/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:38
Recurso Especial não admitido
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08/04/2024 13:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/03/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 17:14
Juntada de Petição
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12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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08/03/2024 19:39
Juntada de Petição
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/02/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2024 17:04
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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31/01/2024 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 16:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/01/2024 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 12:57
Juntada de Certidão
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30/01/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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14/12/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/11/2023 18:26
Juntada de Petição
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0078386-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINE COUTINHO CABRAL GARCIA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB RJ165823) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER INTERESSADO: JAIME GARCIA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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14/02/2020 13:27
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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