STJ - 0000245-06.2004.4.02.5003

29/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396982/2025

07/05/2025 14:22

Protocolizada Petição 396982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1132346/2024 - AgInt

06/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132346 - AgInt no AREsp 2668546 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARILDO SANT ANNA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132346/2024 - AgInt no AREsp 2668546/ES

12/04/2025 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132346/2024 - AgInt no AREsp 2668546/ES

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 1132346/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 11975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 20

04/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70004/2025

04/02/2025 10:02

Protocolizada Petição 70004/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

13/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025.

09/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 11975/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 11975/2025

09/01/2025 12:19

Protocolizada Petição 11975/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1132346/2024 -

20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132346/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1132346/2024

19/12/2024 11:10

Protocolizada Petição 1132346/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080317/2024

05/12/2024 14:11

Protocolizada Petição 1080317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ARILDO SANT ANNA e FRANCISCA BARBOSA SANT ANNA

23/08/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1754074 (2018/0177139-2)

12/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2019 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2019 20:17

Transitado em Julgado em 17/06/2019

22/04/2019 20:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220557/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 20:08

Protocolizada Petição 220557/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2019

22/04/2019 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 715942/2018 - EDcl

16/04/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0715942 - EDcl no REsp 1754074 - Publicação prevista para 22/04/2019

25/03/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2019 17:26

Embargos de Declaração de ARILDO SANT ANNA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 715942/2018 - EDcl no REsp 1754074

14/03/2019 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

08/03/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 715942/2018 - EDcl no REsp 1754074/ES

11/02/2019 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/02/2019 17:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 40787/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 17:15

Protocolizada Petição 40787/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2019

29/01/2019 16:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20667/2019

29/01/2019 16:04

Ato ordinatório praticado (Petição 20667/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/01/2019 14:55

Protocolizada Petição 20667/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2019

11/12/2018 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2018 Petição Nº 715942/2018 -

10/12/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 715942/2018. Publicação prevista para 11/12/2018)

06/12/2018 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 715942/2018

03/12/2018 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 715942/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/12/2018 14:57

Protocolizada Petição 715942/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2018

27/11/2018 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2018

26/11/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2018 17:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/11/2018

21/09/2018 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2018 15:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/09/2018 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000942-2018-CORD2T)

06/09/2018 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2018

05/09/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2018 17:16

Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/09/2018 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/09/2018 08:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como recorrente a UNIÃO, conforme decisão de fl. 849.

31/08/2018 15:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2018 15:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/08/2018 07:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/08/2018 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/08/2018 18:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 440514/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018 18:10

Protocolizada Petição 440514/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2018

02/08/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/07/2018 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/07/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2018 09:39

Protocolizada Petição 395594/2018 () em 25/07/2018

18/07/2018 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO