TRF2 - 0100676-89.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0100676-89.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/03/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
-
30/03/2023 16:06
Alterado o assunto processual
-
30/03/2023 15:45
Declarada incompetência
-
30/03/2023 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026444-10.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Quantum Consultoria Empresarial LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:07
Processo nº 5001724-72.2020.4.02.5104
Edimilson Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 12:39
Processo nº 5010570-59.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Pizzaria Amarelinho do Grajau LTDA
Advogado: Thaila Luiza Oliveira Penido
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 20:23
Processo nº 5009077-47.2023.4.02.0000
Sms Receptive de Turismo Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 09:21
Processo nº 5002333-42.2022.4.02.5118
Jose Manoel da Costa Irmao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2022 13:10