TRF2 - 0114255-40.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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28/04/2023 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 10:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/02/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/02/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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05/12/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
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24/11/2022 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
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23/11/2022 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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23/11/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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11/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>
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23/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0114255-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 751) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: VERONICA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ085872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/08/2022 15:04
Juntada de Certidão
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22/08/2022 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
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22/08/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 751
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15/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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01/06/2022 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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01/06/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/06/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2022 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/05/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0114255-40.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 492) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: VERONICA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ085872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
26/04/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 492
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18/04/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/03/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 12:22
Alterado o assunto processual
-
23/02/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 10:43
Recebidos os autos - RJNIG04 -> TRF2
-
22/02/2022 10:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/11/2021 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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03/11/2021 15:05
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2021
-
28/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2021 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2021 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2021 12:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/09/2021 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/09/2021 15:43
Despacho
-
01/09/2021 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/09/2021 11:29
Despacho
-
01/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/08/2021 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2021 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
19/08/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/08/2021 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/09/2020 13:54
Juntada de Petição
-
22/10/2019 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2019 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/10/2019 15:17
Distribuído por prevenção - Número: 00030302120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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