27/04/2024 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/02/2024 14:17

Baixa Definitiva
19/02/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/12/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/12/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101377-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
15/12/2023 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
21/11/2023 14:22

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016691-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CRISTIANE PEREIRA ENNES ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUEZ (OAB SP393401) AGRAVANTE: ALEXSANDRO RIBEIRO ENNES ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUEZ (OAB SP393401) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 26
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/11/2023 15:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
09/11/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição
02/11/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/10/2023 11:21

Determinada a intimação
23/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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