TRF2 - 5008548-19.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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12/03/2024 07:22
Transitado em Julgado
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008548-19.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIANI PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) ADVOGADO(A): LEONARDO PORTO DA SILVA (OAB RJ234828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/12/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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11/12/2023 19:19
Juntada de Certidão
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11/12/2023 19:16
Retirado de pauta
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28/11/2023 19:17
Juntada de Petição
-
23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008548-19.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIANI PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) ADVOGADO(A): LEONARDO PORTO DA SILVA (OAB RJ234828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008548-19.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIANI PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) ADVOGADO(A): LEONARDO PORTO DA SILVA (OAB RJ234828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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17/11/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2023 15:09
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
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11/10/2023 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2023 14:15
Distribuído por prevenção - Número: 50126202920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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