TRF2 - 5011867-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 17:19
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/12/2023 12:52
Juntada de Petição
-
15/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011867-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2023 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
14/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50009883520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016696-28.2023.4.02.0000
Gustavo Muller Valcher
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 17:20
Processo nº 5060572-95.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Alessandra Villela Becker
Advogado: Moises Francisco da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17
Processo nº 5007563-02.2021.4.02.5118
Gladys Thompson
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2021 15:01
Processo nº 5009917-71.2019.4.02.5117
Sergio Tavares de Aleluia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Inacio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39
Processo nº 5017600-48.2023.4.02.0000
Arlete de Oliveira Madeira da Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 18:59