TRF2 - 0067301-59.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EUGENIO ESPINOSA

CPF *62.***.*30-64

Advogados

GABRIELA LAMEIRAO FERNANDES

OAB: 202858/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 07:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 21/02/2024 07:25

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/12/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 16:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/11/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0067301-59.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CARLOS EUGENIO ESPINOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAMEIRAO FERNANDES (OAB RJ202858) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 16:28

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Indenização por Dano Material

  • 12/01/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/01/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/01/2022 22:46

    Despacho

  • 17/12/2021 13:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00059194520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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