TRF2 - 5013230-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:45
Baixa Definitiva
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19/02/2024 14:45
Transitado em Julgado
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19/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 19:05
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013230-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: NILSON FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ088813) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:31
Decisão interlocutória
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16/09/2022 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 00036511820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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