TRF2 - 5034169-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
06/12/2024 12:10
Recebidos os autos do STF
-
13/08/2024 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034169552020402510120240813095005
-
12/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:13
Despacho
-
09/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/08/2024 10:41
Juntada de Petição
-
30/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2024 18:44
Juntada de Petição
-
29/07/2024 18:43
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/06/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 12:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:08
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 17:30:15)
-
06/06/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Ato ordinatório praticado - 05/06/2024 17:29:32)
-
06/06/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 05/06/2024 17:28:21)
-
05/06/2024 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/06/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 19:27
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 22:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
09/04/2024 22:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/04/2024 21:55
Juntada de Petição
-
09/04/2024 21:42
Juntada de Petição
-
15/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
05/03/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2024 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
20/02/2024 19:40
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034169-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRISCILA OLIVEIRA DE PAULA CHARRET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO FRANCO CHARRET (OAB RJ196507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2024 18:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/01/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/01/2024 15:30
Juntada de Petição
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/01/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/12/2023 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2023 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2023 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 17:15
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/12/2023 - TRF2SECOMD
-
13/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5034169-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRISCILA OLIVEIRA DE PAULA CHARRET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO FRANCO CHARRET (OAB RJ196507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/10/2020 17:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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28/10/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 15:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/10/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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