30/10/2024 15:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098579-65.2024.4.02.9666/TRF (FRANKLIN MANOEL GUILHERME PINHEIRO)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50985796520244029666/TRF (ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50985796520244029666/TRF (FRANKLIN MANOEL GUILHERME PINHEIRO)
22/09/2024 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-11
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-11
22/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Despacho
19/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
22/01/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
04/12/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042575-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANKLIN MANOEL GUILHERME PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 18
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2023 10:48

Juntada de Petição
12/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 13:07

Despacho
31/05/2023 15:50

Juntada de Petição
08/03/2023 20:17

Juntada de Petição
06/02/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
20/10/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2022 14:04

Conclusos para julgamento
04/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:02

Juntado(a)
02/06/2022 12:44

Juntado(a)
26/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:31

Expedição de Carta pelo Correio
13/05/2022 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2022 10:28

Conclusos para julgamento
02/03/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/12/2021 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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