TRF2 - 0002172-76.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ

CNPJ: 31.660.087/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 14/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 08/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 32 e 33

  • 15/03/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 16:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/02/2024 08:19

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0002172-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/01/2024 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024

  • 31/01/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 18/01/2024 17:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 15:43

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0002172-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 19/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 07:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/09/2023 12:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 11:17

    Distribuído por prevenção - Número: 00036429420094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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