TRF2 - 5000134-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MOISES DO CARMO OLIVEIRA

CPF *75.***.*16-56

VALENTINA PIRES MENDONCA OLIVEIRA

CPF *59.***.*93-59

Advogados

NATHALIA SILVA CAVALCANTI

OAB: 182814/RJ

CPF *24.***.*38-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 08:12

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 13:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081872020224025117/RJ

  • 18/12/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000134-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALENTINA PIRES MENDONCA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MOISES DO CARMO OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 16/03/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 20/01/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/01/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2023 18:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2023 18:10:36)

  • 16/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2023 18:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081872020224025117/RJ

  • 16/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 16/01/2023 17:01:04)

  • 16/01/2023 17:00

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 11/01/2023 21:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50158479020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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