TRF2 - 5001030-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2022 11:57
Baixa Definitiva
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24/06/2022 11:57
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2022 11:10
Juntada de Petição
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24/05/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/05/2022 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001030-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARLENE RIBEIRO LOPES ADVOGADO: DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) ADVOGADO: LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ121918) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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11/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/04/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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07/02/2022 12:03
Determinada a intimação
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04/02/2022 12:52
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)
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03/02/2022 16:40
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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03/02/2022 12:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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02/02/2022 18:13
Juntada de Petição
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02/02/2022 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50287009120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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