TRF2 - 5014762-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 11:46
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 19:35
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014762352023402000020240604145819
-
03/06/2024 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 22:35
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 08:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/05/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
02/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014762-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
06/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/02/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Agravo de Instrumento Nº 5014762-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014762-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
16/11/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 05:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 12:29
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 83 do processo originário.Número: 00438398620124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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