TRF2 - 5036566-28.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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13/08/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 18:09
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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11/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036566-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITORIAWARE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/01/2024 12:51
Juntada de Petição
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24/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/12/2023 12:55
Juntada de Petição
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18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036566-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITORIAWARE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2023 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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19/09/2023 05:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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