TRF2 - 5003565-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
13/02/2024 11:42
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2023 13:46
Juntada de Petição
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
-
21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 52
-
03/11/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/11/2023 13:34
Retirado de pauta
-
03/11/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/11/2023 16:40
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003565-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 936) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IZAIAS PROESCHOLDT ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 936
-
16/06/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/04/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 13:06
Concedida a Medida Liminar
-
20/03/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 00006128420144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006549-40.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucia Helena Saudino
Advogado: Joao Furtado Guerini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 06:54
Processo nº 5049127-80.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Casemiro de Abreu Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 13:51
Processo nº 5006704-75.2023.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jose Claudio Brito da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 09:50
Processo nº 5049127-80.2019.4.02.5101
Casemiro de Abreu Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2019 08:48
Processo nº 5004767-95.2023.4.02.0000
Alaor Roberto Hott
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 16:15