TRF2 - 5020735-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
28/06/2024 10:07
Transitado em Julgado
-
27/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 20:45
Despacho
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
23/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/04/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
15/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020735-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AMILTON GERALDO PEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORREA LOUZER (OAB ES017751) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/02/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/02/2024 18:37
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 11:48
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
19/12/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2023 17:31
Juntada de Petição
-
17/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020735-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AMILTON GERALDO PEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORREA LOUZER (OAB ES017751) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
11/09/2023 07:37
Juntado(a)
-
05/09/2023 15:57
Juntada de Petição
-
29/05/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
29/05/2023 18:39
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 13:17
Despacho
-
28/02/2023 12:24
Distribuído por prevenção - Número: 50179117320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001473-89.2022.4.02.5005
Gerson Antonio Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5020101-32.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Casa e Jardim Imobiliaria LTDA
Advogado: Whilton Bispo de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002648-30.2023.4.02.5120
Luiz Antonio Cordeiro Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 14:41
Processo nº 5009266-22.2022.4.02.5121
Nadia Monteiro Basilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39
Processo nº 5015733-86.2022.4.02.5001
Maria de Lurdes Vargas Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12