TRF2 - 5008769-59.2022.4.02.5104

03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616576/2025

03/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 616576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/06/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514944/2025

05/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 514944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:08

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

05/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 11:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

03/06/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

12/04/2025 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

12/04/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 326636/2025

12/04/2025 01:44

Protocolizada Petição 326636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2025

07/04/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/04/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 300400/2025

06/04/2025 10:03

Protocolizada Petição 300400/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2025

21/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 239279/2025

21/03/2025 14:46

Protocolizada Petição 239279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/01/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO