STJ - 5023402-64.2020.4.02.5001

26/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 895726/2023 - AgInt

29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895726 - AgInt no AREsp 2394889 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:20

Prejudicado o recurso de VOLARE VEICULOS LTDA - Petição Nº 2023/00895726 - AgInt no AREsp 2394889

23/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 895726/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 895726/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 895726/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 895726/2023

08/09/2023 09:12

Protocolizada Petição 895726/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2023

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de VOLARE VEICULOS LTDA

30/06/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO