TRF2 - 5009573-64.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA RITTA DAVID LEITE

CPF *19.***.*74-87

LUIZ HENRIQUE DAVID LEITE

CPF *26.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 18:57

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 17:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/01/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5009573-64.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ HENRIQUE DAVID LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA (OAB RJ196448) APELADO: MARIA RITTA DAVID LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA (OAB RJ196448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/11/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2023 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 09/11/2023 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/11/2023 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/11/2023 15:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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