TRF2 - 5003804-49.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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11/03/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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20/12/2023 15:21
Juntada de Petição
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19/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003804-49.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIAN NUNES VIEIRA (OAB RJ161596) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 12:33
Juntada de Petição
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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05/11/2020 17:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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05/11/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 18:14
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 12:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/10/2020 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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