TRF2 - 5009709-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 02682841519004025101/RJ referente ao evento 689
-
27/08/2025 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
27/08/2025 12:34
Juntado(a)
-
18/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/06/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/06/2024 23:18
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 07:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/05/2024 12:55
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/12/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0268284-15.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
-
27/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/11/2023 13:27
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/11/2023 16:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:12
Retirado de pauta
-
10/11/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 16:00
Determinada a intimação
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009709-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) AGRAVADO: HILDA BAPTISTA FELIPPE ADVOGADO(A): JOSE MACEDO FAGUNDES (OAB RJ030308) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 946
-
25/11/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
26/10/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 20:58
Concedida a Medida Liminar
-
08/07/2022 21:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 558 do processo originário.Número: 05067666720054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011135-57.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Fernando da Silva Couto
Advogado: Jose Rodrigues Augusto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 15:28
Processo nº 5011135-57.2022.4.02.0000
Marcus Alexandre Ribeiro dos Santos
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Jose Rodrigues Augusto Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 09:15
Processo nº 5004430-09.2023.4.02.0000
Luiz Gama Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 19:35
Processo nº 5005021-68.2023.4.02.0000
Lucieni Teixeira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:24
Processo nº 5017403-93.2023.4.02.0000
Julio Scarpati
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 15:34