TRF2 - 5097351-49.2019.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA

CNPJ: 04.254.296/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/01/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/01/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/01/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 18:45

    Despacho

  • 05/11/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 17:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 00:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:46

    Despacho

  • 19/03/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/03/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:41

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 08:14

    Despacho

  • 15/02/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 20:53

    Despacho

  • 25/01/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 20:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 22/01/2024 17:31

    Despacho

  • 16/01/2024 11:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 08:09

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 04:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/11/2023 08:53

    Intimação por Edital

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097351-49.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA EDITAL Nº 510011935243 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: FGRJ201700574 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-28, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 87.387,25  (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizado em 07/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 998637252019, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 14/11/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 17/11/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 16:01

    Expedição de Edital - citação

  • 14/11/2023 12:55

    Despacho

  • 08/11/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2023 21:29

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 26/10/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 20:25

    Despacho

  • 16/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 13:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

  • 05/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2021 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2021 18:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/06/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 17:21

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2021 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 21:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/06/2021 19:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2021 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 11/03/2020 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2020 11:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/02/2020 08:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/02/2020 17:05

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO FISCAL

  • 19/02/2020 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIOEF07S)

  • 19/02/2020 16:07

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 19/02/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 14:20

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO23F para RJRIO07F)

  • 02/02/2020 20:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO23F)

  • 30/01/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2019 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2019 até 06/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso

  • 11/12/2019 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 06/12/2019 10:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2019 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 18:25

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/12/2019 11:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2019 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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